SUSTENTABILIDADE
DO
LICENCIAMENTO
A concepção da Dessal do Ceará possui características muito específicas e traz novos desafios para os órgãos ambientais. Será a primeira vez que uma planta de dessalinização deste porte será licenciada no Brasil, o que coloca o Ceará na vanguarda de boas práticas no trato dos estudos ambientais para essa finalidade.
As etapas
1
Licença Prévia (LP)
É a primeira fase do licenciamento na qual será aprovada a localização para a construção da Dessal do Ceará. A LP só é emitida após as avaliações dos impactos ambientais, estudos de alternativas locacionais e tecnológicas e mitigação dos impactos por meio dos planos e programas ambientais. Nessa fase acontecem as audiências públicas e aprovação junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema).
2
Licença de Instalação (LI)
É a licença que aprova a construção do empreendimento, mediante o cumprimento dos requisitos da LP. Nessa fase, será apresentado o projeto executivo com detalhamento de todas as etapas do processo de implantação da Dessal. Antes de emitir a LI, será firmado o termo de compromisso entre o órgão ambiental (Sema) e o empreendedor (Águas de Fortaleza) para o pagamento da compensação ambiental conforme cronograma previsto.
3
Licença de Operação (LO)
Aprova o início da operação do empreendimento depois de atendidas as condicionantes das licenças anteriores (LP e LI). Nessa fase, é feito o gerenciamento ambiental do empreendimento, incluindo o monitoramento marinho.
4
Compensação ambiental
Prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a compensação ambiental tem como objetivo apoiar, com os recursos arrecadados dessa compensação, e beneficiar unidades de conservação de proteção integral.
ESTUDOS
AMBIENTAIS
Por ser a primeira planta de dessalinização do Brasil com capacidade para produzir 1 m³/s de água para o consumo humano, a Dessal do Ceará impõe desafios aos órgãos ambientais.
Confira os detalhes desses desafios com Alisson Melo, Coordenador de Licenciamento, Projetos e Obras da Cagece, membro do Comitê de Gestão Ambiental da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema).
TARTARUGAS
DO FUTURO
A preservação ambiental da Praia do Futuro, bairro de Fortaleza onde será construída a Dessal do Ceará, é tratada como prioridade pelo Governo do Ceará e pela Cagece. Além da praia ser um importante ponto de lazer e turismo, no local, acontecem desovas de tartarugas marinhas.
Com o apoio da Cagece, o Instituto Verde Luz realiza atividades de educação ambiental, monitoramentos de praia, resgate e primeiros socorros de tartarugas, com a ampliação da atuação do projeto GTAR – Verde Luz na região da Praia do Futuro.
Para aproximar as ações do Verde Luz da população, foram realizadas, em 2022, as inaugurações de duas sedes: a Base de Educação Ambiental Gabriel Chagas e o Centro de Atendimento Emergencial de Tartarugas Marinhas.
A Cagece deve continuar somando na luta pela preservação do meio ambiente e de toda a biodiversidade do litoral.
Confira as principais dúvidas
sobre a Dessal do Ceará
A planta será acionada sempre que a escassez de chuvas no estado entrar em níveis de alerta, quando os volumes de água armazenados nos açudes que abastecem a Região Metropolitana de Fortaleza exigirem ou diante de outros fatores que venham a prejudicar o abastecimento humano.
O sal remanescente será encaminhado para um duto submarino, desenhado para promover uma rápida diluição em poucas dezenas de metros de forma a não prejudicar o ambiente marinho.
Toda a produção de água da Dessal do Ceará será, prioritariamente, para consumo humano.
O sistema de captação é desenhado para que não haja captura de animais marinhos, assim, preservando as espécies.
A exemplo de outras cidades turísticas que enfrentavam dificuldades de escassez hídrica e que implementaram sistemas de dessalinização de água marinha, o projeto e metodologia de construção está sendo previsto para gerar o mínimo de incômodo durante a fase de construção e operação. Sua arquitetura está sendo pensada para ser elemento de convivência e atração para a região.
Todas as medidas de isolamento acústico e de uso de equipamentos de menor ruído serão tomadas de modo a não incomodar a população local e visitantes.
Apesar da produção de 1 m³/s impactar diretamente, aproximadamente, 720 mil pessoas de Fortaleza e da Região Metropolitana, a planta de dessalinização do Ceará tende a beneficiar outras regiões do estado, pois, diante de crise hídrica, mais água ficará no Interior do Estado para seus múltiplos usos.
SUSTENTA
BILIDADE
DO
LICENCIAMENTO
A concepção da Dessal do Ceará possui características muito específicas e traz novos desafios para os órgãos ambientais. Será a primeira vez que uma planta de dessalinização deste porte será licenciada no Brasil, o que coloca o Ceará na vanguarda de boas práticas no trato dos estudos ambientais para essa finalidade.
As etapas
1
Licença Prévia (LP)
É a primeira fase do licenciamento na qual será aprovada a localização para a construção da Dessal do Ceará. A LP só é emitida após as avaliações dos impactos ambientais, estudos de alternativas locacionais e tecnológicas e mitigação dos impactos por meio dos planos e programas ambientais. Nessa fase acontecem as audiências públicas e aprovação junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema).
2
Licença de Instalação (LI)
É a licença que aprova a construção do empreendimento, mediante o cumprimento dos requisitos da LP. Nessa fase, será apresentado o projeto executivo com detalhamento de todas as etapas do processo de implantação da Dessal. Antes de emitir a LI, será firmado o termo de compromisso entre o órgão ambiental (Sema) e o empreendedor (Águas de Fortaleza) para o pagamento da compensação ambiental conforme cronograma previsto.
3
Licença de Operação (LO)
Aprova o início da operação do empreendimento depois de atendidas as condicionantes das licenças anteriores (LP e LI). Nessa fase, é feito o gerenciamento ambiental do empreendimento, incluindo o monitoramento marinho.
4
Compensação ambiental
Prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a compensação ambiental tem como objetivo apoiar, com os recursos arrecadados dessa compensação, e beneficiar unidades de conservação de proteção integral.
ESTUDOS
AMBIENTAIS
Por ser a primeira planta de dessalinização do Brasil com capacidade para produzir 1 m³/s de água para o consumo humano, a Dessal do Ceará impõe desafios aos órgãos ambientais.
Confira os detalhes desses desafios com Alisson Melo, Coordenador de Licenciamento, Projetos e Obras da Cagece, membro do Comitê de Gestão Ambiental da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema).
TARTARUGAS
DO FUTURO
A preservação ambiental da Praia do Futuro, bairro de Fortaleza onde será construída a Dessal do Ceará, é tratada como prioridade pelo Governo do Ceará e pela Cagece. Além da praia ser um importante ponto de lazer e turismo, no local, acontecem desovas de tartarugas marinhas.
Com o apoio da Cagece, o Instituto Verde Luz realiza atividades de educação ambiental, monitoramentos de praia, resgate e primeiros socorros de tartarugas, com a ampliação da atuação do projeto GTAR – Verde Luz na região da Praia do Futuro.
Para aproximar as ações do Verde Luz da população, foram realizadas, em 2022, as inaugurações de duas sedes: a Base de Educação Ambiental Gabriel Chagas e o Centro de Atendimento Emergencial de Tartarugas Marinhas.
A Cagece deve continuar somando na luta pela preservação do meio ambiente e de toda a biodiversidade do litoral.
Confira as principais dúvidas
sobre a Dessal do Ceará
A planta será acionada sempre que a escassez de chuvas no estado entrar em níveis de alerta, quando os volumes de água armazenados nos açudes que abastecem a Região Metropolitana de Fortaleza exigirem ou diante de outros fatores que venham a prejudicar o abastecimento humano.
O sal remanescente será encaminhado para um duto submarino, desenhado para promover uma rápida diluição em poucas dezenas de metros de forma a não prejudicar o ambiente marinho.
Toda a produção de água da Dessal do Ceará será, prioritariamente, para consumo humano.
O sistema de captação é desenhado para que não haja captura de animais marinhos, assim, preservando as espécies.
A exemplo de outras cidades turísticas que enfrentavam dificuldades de escassez hídrica e que implementaram sistemas de dessalinização de água marinha, o projeto e metodologia de construção está sendo previsto para gerar o mínimo de incômodo durante a fase de construção e operação. Sua arquitetura está sendo pensada para ser elemento de convivência e atração para a região.
Todas as medidas de isolamento acústico e de uso de equipamentos de menor ruído serão tomadas de modo a não incomodar a população local e visitantes.
Apesar da produção de 1 m³/s impactar diretamente, aproximadamente, 720 mil pessoas de Fortaleza e da Região Metropolitana, a planta de dessalinização do Ceará tende a beneficiar outras regiões do estado, pois, diante de crise hídrica, mais água ficará no Interior do Estado para seus múltiplos usos.
